A Câmara Municipal de Feira de Santana passou a discutir um projeto de forte impacto social apresentado pela vereadora Luciane Vieira (Lú de Rony). A proposta determina que 5% das unidades destinadas a programas de loteamentos sociais e habitações populares sejam reservadas exclusivamente para mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a vereadora, o objetivo é garantir não apenas moradia, mas também segurança, autonomia e reconstrução de vida para mulheres que enfrentam situações de agressão e vulnerabilidade. O projeto reconhece que, muitas vezes, a dependência financeira e a falta de um lar seguro impedem que essas vítimas rompam definitivamente com o ciclo de violência.
Para ter acesso ao benefício, a mulher deverá apresentar comprovação formal da situação de violência, como boletim de ocorrência, medidas protetivas ou registros de denúncias em delegacias e órgãos de proteção. A medida, de acordo com Lú de Rony, busca assegurar que o programa atenda quem realmente necessita, sem burocracia excessiva, mas com critérios claros.
A vereadora destacou que a política habitacional é um instrumento essencial na luta contra a violência doméstica. “Garantir moradia segura é uma forma de salvar vidas. Não podemos permitir que o medo e a dependência mantenham essas mulheres presas a seus agressores”, afirmou.
O projeto tem ganhado visibilidade pela sua relevância e pela coragem da iniciativa, que coloca Luciane Vieira (Lú de Rony) na linha de frente da defesa dos direitos das mulheres no município. A proposta também reforça o papel do poder público na construção de mecanismos efetivos de proteção.
Se aprovado, o projeto representará um marco para Feira de Santana, ampliando o amparo institucional às vítimas e fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
Por: Vicente Santos
