O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. No entanto, esse não é o motivo da prisão preventiva, já que a fase para a defesa recorrer ainda está em aberto. A ordem de prisão ocorreu para garantir a ordem pública, já que, uma vigília foi convocada na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso. O ministro afirma que a proximidade do início do cumprimento da pena e as condutas recentes demonstram “alta possibilidade de fuga”, justificando a medida.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos, ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF. E serve para que um juiz verifique se a prisão foi feita dentro da legalidade, com garantia dos direitos fundamentais.
Matéria no site Folha do Estado
