Uma audiência pública deverá acontecer na Câmara Municipal para discutir e ajudar a elaborar um projeto de lei com a finalidade de propor a alteração da data comemorativa do Dia do Comerciário no Município para 18 de setembro. A realização do evento é proposta pelo vereador Marcos Lima (União Brasil), por meio de requerimento aprovado pelo plenário ontem (1º).
Em 2024, e também neste ano, a Convenção Coletiva formulada por patrões e empregados estabeleceu o Dia do Comerciário para a segunda-feira de Carnaval. A alteração proposta permite que a data comemorativa coincida com o ponto facultativo do serviço público em virtude do aniversário de emancipação política da cidade.
O objetivo do encontro no Legislativo, justifica Marcos Lima, é conciliar a valorização do dia reservado para o descanso e as comemorações dos trabalhadores do comércio com a data magna do Município, “fomentando o debate público e a escuta dos diversos segmentos envolvidos: sindicatos laborais e patronais, representantes dos lojistas, entidades civis, juristas, historiadores e demais interessados”.
Deverá ser garantida a ampla participação popular, “assegurando a legitimidade democrática da iniciativa legislativa e a análise de seus impactos sociais, econômicos e simbólicos”, ressalta Marcos Lima.
Matéria do site oficial da Câmara Municipal de Feira de Santana.
