Milhares de pessoas participaram, neste domingo (21/09), de um ato público no Morro do Cristo, na Barra, em Salvador, para protestar contra a chamada PEC da Blindagem, proposta que prevê anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e limita o alcance de investigações sobre parlamentares.
A manifestação foi organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com apoio de movimentos sociais, sindicatos, artistas e partidos de esquerda. O evento também ocorreu simultaneamente em 33 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, além de atos realizados em outros países.
Entre os presentes, estavam artistas como Wagner Moura e Daniela Mercury, além de lideranças políticas e representantes de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), entre outros.
O presidente do PT Bahia, Tássio Brito, criticou a proposta:
“Políticos devem responder por seus atos sem privilégios. Uma democracia só existe com igualdade perante a lei. Estamos aqui para nos posicionar contra esse retrocesso gravíssimo e defender o Estado democrático de direito e a soberania popular.”
Milhares de pessoas participaram, neste domingo (21/09), de um ato público no Morro do Cristo, na Barra, em Salvador, para protestar contra a chamada PEC da Blindagem, proposta que prevê anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e limita o alcance de investigações sobre parlamentares.
A manifestação foi organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com apoio de movimentos sociais, sindicatos, artistas e partidos de esquerda. O evento também ocorreu simultaneamente em 33 cidades brasileiras, incluindo 22 capitais, além de atos realizados em outros países.
Entre os presentes, estavam artistas como Wagner Moura e Daniela Mercury, além de lideranças políticas e representantes de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), entre outros.
O que é a PEC da Blindagem
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC da Blindagem”, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) e segue agora para análise do Senado. O texto dificulta a abertura de investigações e ações penais contra parlamentares, ao exigir o aval do Congresso para o prosseguimento de inquéritos.
Caso aprovada, a medida poderá proteger deputados e senadores de investigações criminais enquanto estiverem no exercício do mandato, o que, segundo críticos, representaria um grave retrocesso institucional.
Na bancada baiana, todos os deputados do PT votaram contra a proposta, somando 7 dos 14 votos contrários. Os parlamentares que se posicionaram contra a PEC foram: Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Zé Neto.
Tássio Brito também lembrou que um mecanismo semelhante já existiu entre 1988 e 2001, quando era necessária autorização do Congresso para o STF abrir processos contra parlamentares.
“Na época, de 250 processos encaminhados ao Congresso, apenas um foi autorizado. Houve casos de parlamentares acusados de chefiar grupos de extermínio. Especialistas afirmam que a PEC da Blindagem favorece a impunidade e pode fortalecer o crime organizado”, alertou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC da Blindagem”, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) e segue agora para análise do Senado. O texto dificulta a abertura de investigações e ações penais contra parlamentares, ao exigir o aval do Congresso para o prosseguimento de inquéritos.
Caso aprovada, a medida poderá proteger deputados e senadores de investigações criminais enquanto estiverem no exercício do mandato, o que, segundo críticos, representaria um grave retrocesso institucional.
Na bancada baiana, todos os deputados do PT votaram contra a proposta, somando 7 dos 14 votos contrários. Os parlamentares que se posicionaram contra a PEC foram: Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Zé Neto.
Tássio Brito também lembrou que um mecanismo semelhante já existiu entre 1988 e 2001, quando era necessária autorização do Congresso para o STF abrir processos contra parlamentares.
“Na época, de 250 processos encaminhados ao Congresso, apenas um foi autorizado. Houve casos de parlamentares acusados de chefiar grupos de extermínio. Especialistas afirmam que a PEC da Blindagem favorece a impunidade e pode fortalecer o crime organizado”, alertou.
Por: Vicente Santos
