A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) e da Guarda Municipal, realizou na noite desta quinta-feira (04) uma ação de retirada de placas de publicidade irregulares em diferentes pontos de Feira de Santana.
No total, cinco placas de publicidade do tipo painel e outdoor foram removidas em quatro pontos da cidade: Avenida Transnordestina (Parque Ipê), Avenida Eduardo Fróes da Mota (Queimadinha), Avenida de Canal (Centro) e região do CIS/Tomba. Algumas dessas estruturas possuíam mais de 15 metros de comprimento e altura superior a 5 metros em relação ao solo.
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, destacou que a ação busca garantir mais segurança e qualidade de vida para a população.
“A poluição visual é um problema recorrente nas cidades, e em Feira de Santana não é diferente. Essas estruturas, além de ilegais, impactam negativamente a paisagem urbana e podem até representar riscos de acidentes. Nosso trabalho é garantir que a publicidade seja feita de forma ordenada e dentro da legalidade, sempre com foco no bem-estar coletivo”, ressaltou a secretária.
A Semmam lembra que a instalação de qualquer material publicitário em área pública exige autorização prévia do órgão, conforme estabelece a Lei Ambiental nº 120/18, nos artigos 73 e 74. A autorização é concedida mediante análise técnica e pagamento da Taxa de Licença de Publicidade (TLP).
Essas medidas são fundamentais para combater o excesso de publicidade irregular, que causa desconforto visual, compromete a harmonia da paisagem urbana e pode afetar a mobilidade e a segurança no trânsito.
